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ALFA-EJA Brasil
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 Termos de uso

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO

1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE

O site Alfa-EJA Brasil (https://alfaejabrasil.org.br/) e sua plataforma de ensino à distância (https://ead.alfaejabrasil.org.br) são operados pelo Instituto de Educação e Direitos Humanos Paulo Freire. Este documento tem por objetivo esclarecer as regras de uso, privacidade e proteção de dados pessoais dos usuários da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis.

2. PÚBLICO-ALVO

O público-alvo compreende equipes das prefeituras, representantes técnicos da EJA nas secretarias de Educação, gestores, coordenadores pedagógicos, educadores, participantes do curso “Como alfabetizar com Paulo Freire” de 77 municípios, educandos e comunidade em geral. Não há restrição de idade para acesso.

3. FINALIDADE E FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA

A plataforma oferece acesso a cursos e conteúdos previstos no projeto educacional. O acesso ao curso exige login e senha. Não há venda de produtos ou serviços e nem interação entre usuários por meio de comentários ou mensagens.

4. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Coletamos diretamente do usuário os seguintes dados:

  • Nome completo;
  • Endereço de e-mail;
  • Município de atuação;
  • IP, cookies, localização aproximada;
  • Dados de navegação por meio do Google Analytics e Pixel do Facebook.

Base legal: Art. 7º, I (consentimento) e IX (legítimo interesse) da LGPD.

5. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados são utilizados para:

  • Permitir acesso aos cursos;
  • Acompanhar a progressão do aluno;
  • Enviar e-mails informativos, boletins e comunicações institucionais;
  • Analisar o comportamento na plataforma e aperfeiçoar a experiência do usuário;

6. COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com a Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, exclusivamente para fins de prestação de contas, elaboração de relatórios e cumprimento das obrigações do convênio celebrado com o Instituto de Educação e Direitos Humanos Paulo Freire. Esse compartilhamento ocorrerá de forma segura e em conformidade com a legislação vigente.

Além disso, os dados podem ser transferidos para servidores localizados na Itália e no Canadá (hospedagem OVH), em conformidade com o art. 33, I da LGPD. Utilizamos criptografia SSL e firewalls.

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Os dados são armazenados em servidores próprios em nuvem, com criptografia e controle de acesso. O tempo de retenção é o necessário para a execução do projeto, com possível extensão mediante notificação ao usuário.

8. DIREITOS DOS TITULARES

Os usuários podem exercer os direitos previstos no art. 18 da LGPD, como:

  • Confirmação e acesso aos dados;
  • Correção ou exclusão;
  • Portabilidade e revogação do consentimento;

Solicitações devem ser encaminhadas para Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

9. COOKIES E RASTREAMENTO

Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies e tecnologias semelhantes, que são empregadas para garantir o funcionamento adequado da plataforma, aprimorar sua experiência de navegação, analisar o desempenho dos serviços e oferecer comunicações institucionais mais relevantes.

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

  • Cookies funcionais: necessários para o correto funcionamento da plataforma, como autenticação e salvamento de preferências;
  • Cookies analíticos: permitem a coleta de informações estatísticas sobre a navegação, como páginas acessadas e tempo de uso, por meio de ferramentas como Google Analytics;
  • Cookies de publicidade: usados para rastrear sua interação com a plataforma e personalizar conteúdos e comunicações, inclusive por meio do Pixel do Facebook.

Não é possível desativar os cookies diretamente por meio da plataforma. Caso deseje limitar o uso de cookies, você poderá configurar isso diretamente em seu navegador. No entanto, a desativação pode comprometer o funcionamento de algumas funcionalidades essenciais do site.

O uso contínuo da plataforma implica sua concordância com esta política de cookies.

10. TERMOS DE USO - CONDIÇÕES GERAIS

10.1. Aceitação dos Termos

Ao realizar o cadastro na plataforma, o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso e a Política de Privacidade.

10.2. Regras de Conduta

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar a plataforma com ética, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros;
  • Manter sua senha sob sigilo;
  • Utilizar os conteúdos apenas para fins pessoais e educacionais;
  • Respeitar os direitos autorais;
  • Não praticar atos que comprometam a segurança ou estabilidade da plataforma;

10.3. Responsabilidades

O usuário é integralmente responsável por qualquer ato ou publicação realizada com sua conta. O Instituto compromete-se a proteger os dados pessoais, assegurar o funcionamento da plataforma e fornecer suporte técnico dentro dos limites legais.

10.4. Penalidades

O descumprimento dos termos poderá ensejar a suspensão, bloqueio ou cancelamento da conta, garantindo-se ao usuário, sempre que possível, o direito ao contraditório e à ampla defesa.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos da plataforma são protegidos por direitos autorais. A reprodução ou redistribuição sem autorização está proibida.

12. ALTERAÇÕES NOS TERMOS E NA POLÍTICA

Alterações serão comunicadas por e-mail e atualizadas no site. Em caso de mudanças relevantes, o novo aceite será exigido.

13. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS (DPO)

O tratamento de dados é realizado pela equipe das Gerências de Marketing e Tecnologia da Informação do Projeto Alfa-EJA Brasil. Contato: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este documento é regido pelas leis brasileiras. O foro eleito é o da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

ALFA-EJA Brasil

Inscreva-se e fique por dentro do
projeto ALFA-EJA Brasil.

Realização Instituto Paulo Freire
Parceria Petrobras
Pessoa escrevendo
 
Moacir Gadotti
Moacir Gadotti
PEDAGOGO

Fundador e Presidente de Honra do Instituto Paulo Freire, é doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Genebra (1977) e professor Titular aposentado da Universidade de São Paulo. É autor de uma extensa obra, incluindo Pedagogia da Terra (2001), Os mestres de Rousseau e Educar para a sustentabilidade, onde desenvolve uma proposta educacional cujos eixos são a formação crítica do educador e a construção da Educação Cidadã numa perspectiva dialética integradora e orientada pelo paradigma da sustentabilidade. Atua como Assessor Especial no Projeto ALFA-EJA Brasil.

 
Liana Borges
Liana Borges
PEDAGOGA

Doutora e mestra em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com graduação em Filosofia pela mesma instituição. Atua como educadora e consultora em políticas públicas, com experiência junto a prefeituras, governos estaduais e movimentos sociais. É professora aposentada da rede municipal de Porto Alegre e possui trajetória em Educação Popular, Educação de Jovens e Adultos, currículo, avaliação e gestão democrática, com destaque para os Movimentos de Alfabetização de Adultos. Foi integrante da Comissão Nacional de Alfabetização de Jovens e Adultos no MEC e realizou consultorias para a UNESCO, atuando na região do Xingu.

 
Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa
Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa
PEDAGOGA

Mestranda em Educação da USP, na área de Educação e Ciências Sociais, é integrante do Coletivo Feminista Helen Keller e fundadora do Instituto Caue. Mulher com deficiência e ativista, atua como professora convidada da Fundação Dom Cabral, educadora popular e assessora de educação inclusiva em redes públicas e privadas. É conselheira da Câmara Básica do Conselho Nacional de Educação e pesquisadora do grupo Políticas de Educação Especial, onde dedica-se aos estudos sobre a agência dos movimentos de pessoas com deficiência na elaboração de políticas públicas, fundamentando-se nos Estudos Feministas da Deficiência, no enfrentamento ao capacitismo e nos princípios da pedagogia freiriana.

 
Reinaldo Matias Fleuri
Reinaldo Matias Fleuri
PEDAGOGO

Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas, é Professor Titular aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina e pesquisador Sênior do CNPq. Integrante do Instituto Paulo Freire, atua nas áreas de epistemologia, educação popular, intercultu- ralidade, educação inclusiva e formação de educadores. Fundador do Grupo de Pesquisa Educação Intercultural e Movimentos Sociais (CNPq/UFSC), possui ampla trajetória nacional e internacional, articulando pesquisa acadêmica, formação de educadores e produção de materiais didáticos em projetos voltados à diversidade, cidadania e educação intercultural.

 
Paulo Roberto Padilha
Paulo Roberto Padilha
PEDAGOGO

Doutor e mestre em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Pedagogo, bacharel em Ciências Contábeis, músico e compositor musical. Coordena a EaD Freiriana do Instituto Paulo Freire onde trabalha há 24 anos, já tendo sido Coordenador do Movimento da Escola Cidadã, Diretor de Desenvolvimento Institucional e Diretor Pedagógico. Autor dos livros Planejamento dialógico: como elaborar o projeto político-pedagógico da escola; Currículo Intertrans-cultural: novos itinerários para a educação e Educar em todos os cantos: por uma educação intertranscultural. Como artista, músico e compositor, produziu CDS musicais que podem ser encontrados no site www.professorpadilha.com. Atua como Gerente Pedagógico II no Projeto ALFA-EJA Brasil.

 
Francisca Rodrigues de Oliveira Pini
Francisca Rodrigues de Oliveira Pini
PEDAGOGA

Professora adjunta da Universidade Federal de São Paulo e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais, é doutora (2006) e mestra (2000) em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordena os projetos de extensão "Vozes das Crianças, Ado- lescentes e Jovens: Educação em Direitos Humanos" e "Quilombagem e Escola", além de atuar como tutora do PET Educação Popular. Com vasta experiência em políticas sociais e extensão universitária, sua atuação destaca-se nos temas de direitos humanos e Estatuto da Criança e do Adolescente. Em reco-nhecimento à sua trajetória, foi agraciada com o Troféu Zumbi dos Palmares (2024) e o Troféu Dobrão de Ouro (2025) por suas contribuições acadêmicas e sociais à comunidade de Santos.

 
Ivo Dickman
Ivo Dickman
EDUCADOR

Doutor e mestre em Educação pela Universidade Federal do Paraná, com pós-doutorado em Educação pela Uninove. É bacharel em Filosofia e licenciado em Pedagogia, atuando como coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unochapecó. Desenvolve pesquisas e formações com foco no pensamento de Paulo Freire, ecopedagogia e formação de professores. É líder do grupo de pesquisa interinstitucional Palavração – Educação e Ecopedagogia (CNPq) e coordenador da Rede Internacional de Pesquisa em Ecopedagogia. Autor de livros e artigos científicos dedicados à reinvenção da pedagogia freiriana.

 
Bruno Fischer Dimarch
Bruno Fischer Dimarch
EDUCADOR

Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, é licenciado em Educação Artística e possui formação técnica em apresentação de programas de TV. Atuou na equipe curricular de Arte da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e foi coordenador de Educação a Distância da Fundação Bienal de São Paulo. Trabalhou como consultor pedagógico na Rádio e TV Cultura, assessor curricular de Arte em redes públicas e privadas, coordenador de cursos superiores de Artes e professor universitário. É autor de livros didáticos de Arte e desenvolve pesquisas e práticas nos campos da mediação cultural, educação e arte.

 
Francisca Elenir Alves
Francisca Elenir Alves
EDUCADORA

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia, é historiadora formada pela Universidade Federal de Rondônia e mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília. Educadora feminista. Atuou como Coordenadora Geral do Programa TOPA – Todos Pela Alfabetização, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Possui experiência nas áreas de História e Educação de Jovens e Adultos, com ênfase em História das Mulheres, metodologias feministas, prática de ensino, currículo e qualificação profissional. Atuou como consultora da UNESCO e da ONU Mulheres. Atua como Coordenadora Geral do Projeto ALFA-EJA Brasil.

 
Josileide Silveira de Oliveira
Josileide Silveira de Oliveira
PEDAGOGA

Especialização em Educação, com atuação com ênfase na Educação Básica, em diversos níveis e modalidades, especialmente, da EJA. Experiência como coordenadora estadual de educação no FRN no Projeto MOVA-Brasil e funcionária pública efetiva da Secretaria de Estado de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC/RN). Assessora de Gabinete da Secretaria desde 2019.

 
Márcia Carvalho
Márcia Carvalho
PEDAGOGA

Especialista em Letramento e Alfabetização pela PUC/MINAS. Mestre em Educação pela UFPA. Doutora em Educação pela UEPA. Pesquisadora na área dos saberes culturais, identitários e interculturais. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Pedagogia em Movimento - GEPPEM/UEPA; Grupo de Estudos Epistemológicos e Métodos de Educação - ESPSTEM/UFPA; Grupo de Estudos Amazônia Antirracista - GEAMAR/UEPA. Atuou como docente na Educação Básica; como educadora social no Movimento República do Pequeno Vendedor - EMAUS/PA; como docente da Educação Superior nas Universidade do Estado do Pará e Uninassau. Atua no Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR/Equidade - UEPA).

 
Raimunda Ray Ribeiro Franco
Raimunda Ray Ribeiro Franco
PEDAGOGA

Bacharel em Teologia pela Faculdade de Teologia do Ceará, também graduada em Pedagogia e História. Especialista em Educação Inclusiva e em Psicomotricidade. Atuou como professora e Técnica Pedagógica como Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e também como especialista na produção das Diretrizes Curriculares de EJA em Fortaleza-CE, onde é também membra do Fórum Estadual de EJA.

 
Sônia Couto S. Feitosa
Sônia Couto S. Feitosa
PEDAGOGA

Doutora em Educação pela FE-USP. Professora aposentada da RMSP, licenciada em Letras e Pedagogia. É autora do livro Método Paulo Freire, a reinvenção de um legado Brasília: Liber livros, 2008 e de livros didáticos para EJA na perspectiva freiriana (IPF, SESI ertc). Participou como docente e coordenadora pedagógica de projetos de Alfabetização de Jovens e Adultos em vários estados. É membro da Comissão Nacional de Alfabetização e educação de Jovens e Adultos - CNAEJA. É coordena do Centro de Referência Paulo Freire/IPF.

 
Uilma Rodrigues de Matos
Uilma Rodrigues de Matos
PEDAGOGA

Doutora em Educação pela Universidad de Salamanca na Espanha. Professora Titular da Universidade Federal da Bahia, aposentada na linha de Política e Gestão da Educação. Experiência com Educação de Adultos, Educação Popular e Coordenação de Programas e Projetos de Extensão e Pesquisa. Coordenou o curso de Pedagogia Regular (PARFOR) – URBA/FACED. É pesquisadora voluntária na Escola Parque no Bairro de Caixa D’Água na Liberdade, criada por Anísio Teixeira, onde realiza pesquisa sobre a Memória da Escola.

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